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Sobre o e-social do Governo

>> Daqui pra frente aprender é um dever. Junte-se à nós!

1. Estamos trabalhando para atender o e-social para sua empresa.




Plataforma SSTCloud - Versão 3.0 com previsão janeiro de 2020. * O E-social do Governo pode a qualquer momento alterar, e ou, prorrogar prazos para regularização das empresas ao cumprimento legal para o envio de informações diversas, em destaque sobre saúde e segurança do trabalho, admissões e demissões, registro de acidentes do trabalho, afastamentos previdenciários, auxílio e benefícios da previdência social, dentre outros através de suas tabelas sistêmicas. As empresas em adesão à Plataforma SSTCloud estão cientes de que as informações obrigatórias e exigidas pelo e-Social do Governo devem ser centralizadas em dispositivo eletrônico que permitirá o envio através de APIs, ou arquivos eletrônicos tais como XML para a base de informações do Governo.

A plataforma SSTCloud em desenvolvimento disponibilizará o recurso para as empresas interessadas ao módulo do e-social do governo, com a mensageria ( recurso de envio de eventos ) de tal modo seja possível enviar as tabelas com base o layout pré-definico pelo e-social.


Documentação e-social do Governo

>> Quem vai manter as informações atualizadas para o envio dos Eventos?

2. Como regularizar a documentação SST para atender o e-social do Governo?

Primeiramente cabe destacar que tudo isso que está sendo comentado sobre o e-social do governo é importante. Há quem fomente isso apenas para obter vantagens em consultorias, aqueles que além disso de fato estão engajados nesse processo de adequação das documentações SST, auxiliando de alguma forma como organizar e de forma mais técnica o alinhamento das informações que visam atender o escopo do layout do e-social do Governo.

Dando continuidade, devemos levar em consideração o cenário de cada empresa. Tem aquelas de porte maior, que por essa razão conforme o programa do e-social do Governo, estando acima de 78 milhões de faturamento/ano devem iniciar os testes de envio dos eventos conforme liberação em 18/03/2019. E as demais com faturamento inferior a 78 milhões/ano ( rs, estamos nessa faixa infelizmente), devem se preparar para os testes e início dos procedimentos ditados pelo e-social do Governo. Dessa forma, considerando que via de regra cada qual empresa certamente mantém uma gestão contábil, considerando que estas por sua vez devem em tese já ter o sistema de folha e demais informações alinhadas pois fazem parte da rotina de praxe na gestão contábil, e com provavelmente a adequação de seus sistemas em uso devem ter adquirido a opção ao sistema que permita o envio dos layoutes, inclusive de saúde e segurança do trabalho é que nos questionamos sobre quem vai alinhar as informações de SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO?

Devemos considerar que produzir as documentações é uma fase do processo de adequação, outro aspecto deve ser considerado na junção das informações para os Envios do e-sociao do Governo. Com isso muito se discute e se ouve falar sobre quem vai enviar para quem, ou seja, será provavelmente mais razoável imaginar e considerar que cada empresa de pequeno porte primeiramente converse com sua contabilidade para saber com essa consultoria se já mantém o módulo do e-social do governo. Em seguida, acompanhe caso positivo a confirmação do módulo do e-social e discuta sobre o time-line ( linha do tempo ) sobre como será implantado o e-social e implementado principalmente. De certo há quem deverá colocar " a mãozinha" para digitar os dados e ou através de mecanismos sistêmicos exportar ou importar conteúdos produzidos pela empresa, pela própria contabilidade que detém a maioria das informações de cada colaborador, assim como as informações de SST de cada empresa interessada nesse processo de adequação às novas exigências que mudarão a forma como vem sendo feita a gestão de documentações SST.

Uma coisa é certa, vai premear quem se dedica em manter uma gestão estruturada, e em comtrapartida vai impor àqueles que ainda oferecem serviços de saúde no modelo antigo utilizando guias de exames via e-mail ou guias impressas manuscritas. Sem falar naquelas que infelizmente fazem exames médicos ocupacionais avulsos ( sem o PCMSO e PPRA ) que lamentamos ainda persisitir no segmento quem procure, quem indique, e o pior quem o faça de forma inadequada. E com isso realmente podemos dizer uma grande mudança, banindo as empresas e "profissionais" que de fato estão mesmo interessados no faturamento, por isso as aspas bem colocados e direcionados àqueles que sabem bem exatamente o que comentamos.

Resumo quem vai fazer o quê?

2.1 - Veja com sua contabilidade se já tem sistema com e-social do governo?

2.2 - Verifique diretamente e formalmente como pretendem alimentar o sistema sobre o e-social, e foque na questão SST ( saúde e segurança do trabalho ), pois como cada contabilidade deve ter um sistema diferente, e as empresas de medicina do trabalho certamente não terão humanamente tempo e recursos tecnológicos suficientes para desenvolver uma solução integrada para cada contabilidade, ao menos nesse primeiro momento da vigência do e-social do governo. E para isso será necessário através da assessoria e consultoria de saúde e segurança do trabalho obter as informações técnicas para parametrizar o sistema de envio centralizado da contabilidade, seja esse serviço terceirizado o que é mais comum para empresas de pequeno e médio porte, ou conforme seja, interno na própria empresa.

2.3 - A Inmetra pretente finalizar os ajustes em tempo hábil de modo seja capaz juntamente com seus diversos clientes em disponibilizar a tecnologia de acesso às informações com adaptação ao e-social, e em conjunto com cada qual empresa, veja que são muitas ( centenas de empresas que ultrapassam a casa de 1.000 vinculadas ), e cada qual com milhões de dados de exames e demais contextos, que implicará na necessidade conforme seja, de atualizar em paralelo pelo RH/DP de cada empresa as informações com base o layout do e-social do governo, de tal modo com o sistema/tecnologia cada empresa interessada possa enviar seus arquivos conforme as exigências legais e seus prazos, lembrando que o governo aplicará multas sistêmicas pelo descumprimentos às regras dos mesmos.

E se tratando de informações quais possam gerar ônus às empresas, eis que será necessário todos em conjuntos redobrarem suas atenções, assumindo cada qual parte ao que ficar incumbido de realizar. Por exemplo, vislumbramos que será necessário claro manter a gestão tanto na contabilidade, na empresa cliente final e por fim na gestão de saúde e segurança do trabalho. Mas a reunião de informações de SST deverão ser verificadas por cada empresa nesse processo de unificação, e estas com as informações seja possível enviarem sistemicamente direto ao e-social do governo, ou em tempo hábil conforme cada qual empresa, enviar ao serviço contábil, que por sua vez deverá de forma mais ainda estrutural manter equipes de gestão com foco às essas novas exigências legais.

2.4 - Como haverá chaves de acesso ( token ) para esta tarefa, parece mesmo ser apropriado que cada empresa cliente final tenha a centralização das informações de envio diretamente em sua contabilidade, autando de forma mais abrangente com o cumprimento sobre as exigências, como pudéssemos sugerir exatamente assim:

a) a contabilidade centraliza naturamente a maiorias das informações, e no caso ficará em tese mais fácil o envio das obrigações outras, no caso agora também o e-social do governo.

b) a empresa de saúde e segurança do trabalho deve manter os profissionais e estrutura para atender em tempo hábil as demandas, ou seja, ter médicos, engenheiros, técnicos e demais profissionais qualificados para prestar os serviços com a devida agilidade, pois algumas demoram muito para agendar exames, e daí gera transtornos com essa demora. Certo de que há credenciamentos entre clínicas e laboratórios, regiões com maior dificuldade em se tratado de Brasil afora, e devem ser verificados regionalmente o que pode vir impactar nesse momento. Outro ponto interessante é que a empresa de medicina do trabalho que tem serviços prestados por terceiros deve assumir com seu cliente final a reunião de informações SST em seus sistemas, e não o credenciado SST que deve acessar sistemas e ou plataformas de outras clínicas para alimentar as informações, pois a gestão é do prestador final ao seu cliente final em se tratando de procedimentos realizados através de credenciamentos SST.

c)sabendo a árdua missão das contabilidades sobre o envio do e-social e ou responsáveis que irão se responsabilizar pelo envio, requer imaginar que o RH de cada empresa / departamento administrativo respectivamente mantenha 1 pessoa qual iremos batizar de RE ( responsável pelo E-social ) e está deve reunir paralelamente às suas outras funções as condições técnicas, de tempo e de conhecimentos/habilidades para gerenciar e "linkar" adequadamente as informações com vistas o e-social e seus prazos de envios, sugerindo uma maior interação junto à contabilidade e serviços de saúde ocupacional.

3. Quais são os documentos para empresas em geral providenciarem em SST para atender o e-social do Governo?


A legislação prevê o cumprimento de diversas NRs - Normas Regulamentadoras para as empresas. As mais comuns e difundidas na classe empresarial são o PCMSO e PPRA, respectivamente Nr7 e Nr9. Além claro da Cipa Nr5, Treinamentos de Epis Nr6, outros treinamentos previstos na Nr10, Nr13, Nr17, Nr 17, 18, 21, 23, 33 e 35. Ocorre que empresas em todo o Brasil, considerando aspectos econômicos e culturais, e classificando-as no grau de risco 3 e 4 já deveriam manter a gestão de saúde e segurança do trabalho de forma estruturada. Contudo, ainda se vê empresas com graves riscos de saúde e segurança no trabalho pelo simples fato de atuarem em segmentos assim classificados 3 e 4 não atenderem ao mínimo que é previsto no ordenamento previdenciário e legislativo. Podemos imaginar claro que há também aquelas empresas quais de fato desconhecem as obrigações, contudo a lei já dá o seu recado que "Ningúem pode se excusar ao cumprimento da lei alegando o desconhecimento." Dessa forma impõem se que empresas devem buscar outras empresas capazes de assessorar estas desprovidas de conhecimentos técnicos e expertise para tal regularização.

O e-social inicialmente vai focar quanto a insalubridade prevista na Nr15, periculosidade Nr16, Ltcat lei 8.213/91 sobre a aposentadoria especial prevista no art. 59 e suas alíneas, focando também sobre a disposição do art. 118 e equiparação ao acidente do trabalho as doenças elencadas por Decreto quais vinculam a estabilidade na empresa por seus agravos aos trabalhadores e ou por terem desencadeados as respectivas doenças de alguma forma durante as atividades de trabalho. Também vai ser necessário atender fielmente os prazos de exames médicos ocupacionais na admissão, periódicos, retorno ao trabalho e demissionais, e a cada movimentação legal por exemplo mudança de função também deverá ser lançada a informação ao e-social. O PCMSO e PPRA por sua vez vai exportar tabelas de riscos do grupo de riscos conforme layout do e-social, propiciando o cruzamento destes em face a eventuais situações quais o Governo tenha o interesse e acesso das informações.

Afastamentos ainda que temporários, registro de acidentes do trabalho devem ser objetos de anotação no e-social. E a grande maioria das empresas desconhece as regras sobre situações de suspeitas diagnósticas de doenças do trabalho, cuja anotação seja compulsória, pois o e-social não cria leis e regras novas digamos assim, por exemplo em casos de tendinites, outros relacionados à doenças ao trabalho e o rol é um tanto quanto extenso, requererão anotações e envio ao e-social do governo. Daí, cada vez mais se faz necessáro realizar as atividades de moodo seguro, utilizando técnicas e mecanismos quais realmente conduzam o obreiro para realizar suas tarefas da melhor forma possível. Para isso, treinamentos, epis, exames, orientações de ordens de serviços de segurança Nr1, dentre todos estes outros itens que evidenciamos sobre a importância em melhorar os recursos e investimentos para o aperfeiçoamento das políticas de saúde, segurança do trabalho e meio ambiente que está intrinsicamente relacionado com o contexto.



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Em 2003 iniciamos o desenvolvimento da Plataforma web - 100% online, com o objetivo de facilitar a gestão pelo recursos humanos das empresas, com guia de exames online, sem precisar agendamentos prévios. Lembrando que para isso temos equipes de prontidão para realizar todos os exames ocupacionais, laboratoriais e de imagem.

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