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10 ABRIL, 2022

MUDANÇAS EM NORMAS SST

Desde 2019 as NRs - Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência sofreram alterações diversas, e é o assunto qual queremos compartilhar com a sua empresa.

Vamos iniciar pelo e-Social do Governo, afinal este há pelo menos cerca de mais de 12 anos para finalmente o Governo publicar o manual ( layout ) do mesmo, afinal o Governo ficou com o back-end, e as empresas ( iniciativa privada ) com o front-end, e assim sendo teve seu início por faseamentos em 2018 do Sped, e em diante na 4.a fase SST iniciada para o Grupo I ( empresas com faturamento acima de 78MM em 2016/bruto ), e em 10/01/2022 para o Grupo II quais ficaram abaixo conforme referência em negrito quanto ao Grupo I.

Portanto o e-Social é um novo jeito em transformação, qual as empresas necessitam enviar as informações relativamente a saúde do trabalhador, bem como registro da CAT em casos de acidentes do trabalho, e ou, doenças ocupacionais, e também das informações todas relativamente ao ambiente de trabalho ( agentes considerados nocivos do trabalho), comenta Jordão M. Fábrega CEO da INMETRA®.

Capaz de transmitir os Eventos SST é a Plataforma SST WEB versão Soc qual a INMETRA descontinou seu sistema próprio, pois de fato o SOC é lider no segmento , e conta ainda com ISO 27701-2013, e isso foi criteriosamente observado pela direção da INMETRA, pois afinal se é melhor aos nossos clientes, então é a decisão mais segura que por fim em 2019 foram migradas as informações sistêmicas para essa nova tecnologia, qual permite rastreabilidade com logs de acesso por usuários, proteções seguras contra invasão cibernética, dentre outros fatores.

Vamos falar um pouco do PGR -Programa Gerenciamento de Riscos, pois a própria página designada por nosso site já traz muitos detalhes, com vídeos antes mesmo à obrigatoriedade qual se deu o início em 03/01/2022, pois como havia sido publicada em março de 2020, com prorrogação por conta da COVID-19 para março de 2021, posteriormente 01/08/2021 e por fim com a vigência em 03/01/2022.


O PGR pode ser melhor compreendido sobre a nota técnica indicado o link acima no que tange ao PPRA NR9, qual deixou de ser o documento base do PCMSO NR7, que também teve diversas alterações contextuais significativas, pois antes o PPRA NR9 contemplava a necessidade de mensurar os riscos do Grupo Físico, Químico e Biológico, e com o PGR em substituição deste foi incluso os grupos Ergonômicos e Acidentes para classificar os agora PERIGOS e RISCOS das atividades de trabalho.


Já o PCMSO NR7 por sua vez teve alterações quanto às nomenclaturas, no caso sendo alterado o médico coordenador para médico Responsável do Pcmso NR7, com a necessidade de manter prontuários capazes de identificar e registrar as doenças para fins de Relatório Anual em Vigilância Passiva e Ativa, catalogando todos os motivos de faltas dos empregados objetivando gerar o referido documento, qual será exigido em casos de fiscalização, e a falta do mesmo poderá além de invalidar o PCMSO resultar em auto de infração.

Destaque-se ainda sobre o sigilo médico e das informações quais são geradas para a empresa, especificamente aos gestores prepostos do patrono, cujas informações que não os prontuários propriamente ditos, devem ser utilizadas das informações com cautela, evitando transtornos para a Organização, e disponbilizar às autoridades Competentes quando solicitadas as mesmas ( Relatório Anual ).

Por isso manter o PCMSO devidamente regularizado evita passivos para as empresas, comenta CEO Inmetra®.


A CIPA NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes também teve alterações, e indo direto ao ponto é que verificamos alguns avanços e retrocessos, por exemplo da última publicação que antecede a de OUT/2021, havia sido retirado a obrigatoriedade de comunicar previamente o Sindicato, e isso agora retornou, bem como se exigido pelo sindicato da categoria o envio da cópia do Processo Eleitoral, eis que é mais uma burocracia.

Também teve a carga horária dos cursos alteradas, com menor tempo conforme o tipo de atividade, mas se esqueceu o legislador que havendo diversas cargas horárias isso torna mais difícil digamos assim quando for reunir o púbico para os referidos treinamentos, e por isso fica aqui já um protesto pessoal e observado há mais de 28 anos - "Bastaria um encontro anual de 4h contínuas de treinamento, claro com o intervalo/pausa, para oferecer o conteúdo no sentido de conscientização sobre os objetivos da Cipa, e não as 20h/aula".

Daí, alguém vai me questionar se seria suficiente para os cipeiros conduzirem as reuniões da Cipa ordinárias e extraordinárias em casos de acidentes na empresa.

Sobre a nova sigla GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais em alteração da NR1 cabe destacar que na verdade desde 1995 com a vigências das NRs Normas Regulamentadoras já eram obrigatórias diversas normas em SST- Saúde e Segurança do Trabalho, conforme inclusive imagem abaixo, onde as empresas de grau de riscos 3 e 4 ( àquelas que fabricam alguma coisa, e outras enquadradas por seu objeto social ) já implantaram a gestão SST completa e aplicável ao segmento, assim como embora de grau de riscos 1 e 2 também ao menos as empresas de número de empregados ( visibilidade e aumento potencial de riscos de acidentes ) desde então com a referida documentação sendo elaborada e renovada em sua maioria anualmente.

Se você chegou até aqui, Parabéns.



É porquê realmente você é um profissional sempre preocupado em aprimorar seus conhecimentos, afinal conhecimentos em um velho ditado - já dizia meu Pai querido - "O saber Não ocupa!".

"Aprender não significa apenas estudar numa escola. Existem várias maneiras de evoluirmos a nossa consciência e o nosso conhecimento. Basta termos vontade para aprender e a vida dá-nos essa possibilidade no dia a dia."

Talvez assim bem compreendido desde muito cedo é que minha jornada como empresário e especialista no assunto SST faço uma carreira de sucesso, que pode parecer-lhes estranho dizer isso, mas acredito que inúmeras profissões exigem constantemente a revisão e reciclagens capazes realmente de transformar-lhes em especialistas não limitado somente no que fazem inclusive, onde faz toda a diferença certamente, por onde estiver e passar!

"Lembre-se disso, e continue assim buscando sempre aprender e principalmente em compartilhar com as pessoas, e não só no ambiente de trabalho, mas também com os outros, e por toda a sua vida!"

Autor

Jordao Fabrega
CEO, Inmetra

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